Brazil
January 27, 2023
Um dos prejuízos que a utilização de sementes piratas traz à atividade agrícola é a redução do incentivo à pesquisa, prejudicando o desenvolvimento de novas tecnologias e cultivares
A Associação Paranaense de Sementes e Mudas fará durante o 35º Show Rural Coopavel, em Cascavel, no Oeste do Paraná, o lançamento de uma campanha especial contra a pirataria de sementes. Será a partir das 10h da quarta-feira, 8 de fevereiro, no auditório da Casa Paraná Cooperativo.
O assunto é destinado a produtores rurais, a técnicos e a todos os interessados em conhecer mais sobre os perigos que esse tipo de semente oferece. “Teremos na área da comunicação, por exemplo, várias peças em diferentes mídias para chamar atenção para essa questão. Outra frente trabalha com parceiros que incentivam seus públicos dentro do agro a também disseminar essa ideia”, informa o presidente da Apasem, Henrique Menarin.
De acordo com Henrique, a Apasem também preparou materiais explicativos destinados a ajudar as pessoas a identificar material pirata, inclusive agentes de segurança pública. Outro ponto da campanha atende a nova portaria de número 568, deixando claro que a prática de uso de sementes piratas é crime passível de sanções administrativas e judiciais.
Sanções previstas
As sanções administrativas previstas são: quem for flagrado poderá responder a processo administrativo nas esferas federal ou estadual. Fica, também, sujeito à apreensão do produto irregular e ao pagamento de multas que podem chegar a até 250% do valor comercial desse produto.
Por sua vez, as sanções judiciais são: quem usar semente pirata poderá ter que reparar danos, impetrados pelas empresas obtentoras de genética, o mesmo ocorrendo se ficar caracterizado o comércio ou uso irregular de cultivares protegidas pela Lei de Proteção de Cultivares.
O infrator poderá também estar sujeito a ações movidas por empresas detentoras de biotecnologia, no caso do uso não autorizado de eventos transgênicos e que são protegidos pela Lei de Patentes. “Esse é um assunto muito sério e bastante debatido entre as entidades ligadas ao agronegócio. Por isso, campanhas como essa são tão importantes”, diz o presidente Henrique.
Prejuízos
A utilização de sementes piratas traz inúmeros malefícios ao campo e à atividade agrícola. Entre elas, estão: redução do incentivo à pesquisa, prejudicando o desenvolvimento de novas tecnologias e cultivares; contribuição para a disseminação de doenças, insetos e ervas daninhas; aumento do custo de produção, exigindo mais entradas de defensivos na lavoura, mais manejo e mão de obra. Denúncias de prática ilegal podem ser feitas no site apasem.com.br. A identidade do denunciante é mantida em sigilo.
Painel
No mesmo evento do dia 8 será realizado o painel A força do agro começa pela semente, também no auditório Paraná Cooperativo. O assunto vai ser apresentado por um técnico especializado do Mapa, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – o nome do palestrante ainda não foi informado.
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